O primeiro semestre de 2025 deve ser agitado na área trabalhista: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará processos trabalhistas importantes já em fevereiro, enquanto que o Tribunal Superior do ...

Este conteúdo foi elaborado pelo patrocinador. Com a recente aprovação da reforma tributária, e a sua regulamentação pelo PLP 68/2024, o Brasil passa a introduzir mudanças significativas em seu ...

Em meio a crescentes questionamentos sobre a condução das estatais, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou nesta quinta-feira (30/1) dados mais detalhados sobre a situação das empresas ...

O Ministério da Saúde informou, na última terça-feira (28/1), que os primeiros dois pacientes com distrofia muscular de Duchenne (DMD) iniciaram os exames pré-infusão para terem a terapia gênica com o ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou "formalmente inconstitucional" a lei de Roraima que prevê isenção de IPVA para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, ...

A sanção da lei que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para incluir ganhos aos produtores independentes com a negociação de créditos de descarbonização (CBIOs) foi celebrada ...