O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (25/4) e, com isso, interrompeu o ...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo começou a receber nesta sexta-feira (25/4) as inscrições de concurso para cartórios ...

Misabel Derzi, sócia conselheira do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados, foi nomeada pela segunda vez para o ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, ...

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresária por ofensas a ...

Não cabe a ação de consignação em pagamento para fins de recolhimento parcial de tributo. Isso significa que o devedor deve ...

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) foi regulamentado pelo governo federal no dia 15 de abril por meio do ...

O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo governador de Mato Grosso, Mauro ...

Nesta sexta-feira, 25 de abril, completam-se 93 anos de criação da Seção Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil. É uma data triplamente alegre para ...

A pena de seis meses a dois anos de prisão, mais multa, pelo crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for ...

Um grupo de 18 entidades jurídicas publicou nesta sexta-feira (25/4) um manifesto em que defende a tramitação adequada do projeto de lei que propõe a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que reduziu em três anos os prazos para ...