Detenção é de 6 anos, dois meses e 20 dias. "Apenado foi condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime inicial fechado, sendo necessário o prévio recolhimento ao cárcere mediante a ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro tenta ser beneficiado com a medida. Embora não apenado nessa leva, ele se tornou réu acusado de operar o plano para impedir Lula de assumir o poder naquele ano.

"Apenado foi condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime inicial fechado, sendo necessário o prévio recolhimento ao cárcere mediante a expedição e o cumprimento do ...

Um homem identificado como Cleiton Ramos Souza, de 31 anos, foi executado a tiros no final da tarde desta quarta-feira (9), no cruzamento das ruas Angico com Junquilho, no bairro Eletronorte, zona Sul ...

Um apenado monitorado, identificado como Cleiton R. de S., foi morto a tiros no final da tarde desta quarta-feira (09), na Rua Angico com Junquilho, no bairro Eletronorte, zona sul de Porto Velho. De ...

“O falido sistema carcerário brasileiro, abarrotado de presos, não contribui em nada para a ressocialização do apenado. Dessa forma, uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unidade de ...

“O direito canônico não conhece a pena de vingança da sociedade, só conhece a pena medicinal, quando a igreja aplica uma pena, é para ajudar o apenado a se corrigir”, destacou dom José. “Tanto assim, ...

Pierre Lottin, como Vincent Perrin, entra na história como o filho ex-apenado de Marie Claude que, ao contrário de Valérie, idolatra e admira sua mãe. Já o menino Garlan Erlos, como Lucas, completa o ...

“O falido sistema carcerário brasileiro, abarrotado de presos, não contribui em nada para a ressocialização do apenado. Dessa forma, uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unida de ensino ...

Na petição enviada ao STF, a defesa alegava que “o falido sistema carcerário brasileiro, abarrotado de presos, não contribui em nada para a ressocialização do apenado”. O STF condenou Daniel Silveira ...

"O falido sistema carcerário brasileiro, abarrotado de presos, não contribui em nada para a ressocialização do apenado. Dessa forma, uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unidade ...