Tributário Augusto Fauvel: Pacificada isenção do IPI na revenda de importado Depois de decisões controvertidas, acabou a divergência acerca da isenção do Imposto sobre Produtos ...

é advogado sócio do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP. Muito se discute a respeito da possibilidade, legalidade e ...

Denunciado por envolvimento na trama golpista, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro apresentou lista com 28 testemunhas ...

Defesa de acusados havia alegado que Moraes era um dos possíveis alvos da tentativa de golpe e que Dino era ministro da ...

O ministro brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), negou recurso que buscava impedir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgar ...